CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro
CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro, conforme decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização16/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro Código de Defesa do Consumidor (CDC) não pode ser aplicado à…

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Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe
A 2ª Vara da Comarca de Bariri condenou aplicativo e a titular da conta banca bancária utilizada na fraude.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização16/02/23Tempo de Leitura3 minutos Notícia Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe Descumprimento de ordens judiciais beneficiou fraudadoresApós vítima de golpe via aplicativo de mensagens…

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Prejuízos com as ações das Americanas S/A (Grupo Americanas)
Prejuízos com as ações das Americanas S/A (Grupo Americanas): Responsabilidade Civil de Empresas de análise de investimentos (Research)

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização02/02/23Tempo de Leitura5 minutos Artigo Prejuízos com as ações das Americanas S/A (Grupo Americanas) Responsabilidade Civil de Empresas de análise de investimentos (Research).No último dia 11/01 em fato…

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10ª Vara Cível de Campinas suspende dois empréstimos de vítima de sequestro relâmpago
Processo contra bancos: 10ª Vara Cível de Campinas suspende dois empréstimos l de consumidor vítima de sequestro relâmpago.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização21/12/22Tempo de Leitura3 minutos Notícia 10ª Vara Cível de Campinas suspende dois empréstimos de vítima de sequestro relâmpago Liberados no  caixa eletrônico, em causa defendida pelo advogado Sidval…

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TJ-SP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo
TJ-SP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo, Contrato é nulo e caracteriza agiotagem.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia TJSP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo Contrato é nulo e caracteriza agiotagem.A 4ª Câmara de Direito Privado…

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TJ-SP mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência
Tribunal de Justiça de São mantém condenação do arquiteto que apresentava planilhas com custos superfaturados.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia Tribunal mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência Réu apresentava planilhas com custos superfaturados. A 7ª Câmara de Direito Criminal…

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Agenda Regulatória 2023 da CVM: Influenciadores digitais, Portabilidade de Fundos e FIAGRO
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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia Agenda Regulatória 2023 da CVM: Influenciadores digitais, Portabilidade de Fundos e FIAGRO Nova regra para assessores de investimento e consulta pública sobre conceito…

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Banco é condenado por negar atendimento preferencial a Idoso  
Banco é condenado por negar atendimento preferencial a Idoso e a indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização21/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia Banco é condenado por negar atendimento preferencial a Idoso Danos Morais fixados em R$ 7.000,00.O consumidor que é idoso tem assegurado atendimento preferencial…

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O que é mais seguro para você?  
'O que é mais seguro para você? Aprenda a criar suas próprias defesas contra golpes e fraudes bancárias e de grandes empresas.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização11/11/2022Tempo de Leitura5 minutos Artigo O que é mais seguro para você? Crie suas próprias defesas.Sabe o que realmente é?A maioria das pessoas que pensam que estão seguras…

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