Pensão Alimentícia após Graduação: Liminar Concedida em Ação de Exoneração
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Notícia Por  Sidval Oliveira Última Atualização 06/04/23 Tempo de Leitura   5 minutos Pensão Alimentícia após Graduação: Liminar Concedida em Ação de Exoneração Para Aliviar Custos Financeiros do pai. A…

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Médica não pode ser curadora de paciente da clínica psiquiátrica em que ela trabalhou
Médica não pode ser curadora de paciente da clínica psiquiátrica em que ela trabalhou, segundo Superior Tribunal de Justiça

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização23/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia Médica não pode ser curadora de paciente da clínica psiquiátrica em que ela trabalhou Paciente que está internada na clínica psiquiátrica onde ela…

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Atualizações sobre inventário judicial (2023)
Arrolamento mais simples e rápido. Atualizações sobre inventário judicial (2023) para os processos judiciais.

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Artigo Inventário e Arrolamento mais simples e rápido Atualizações sobre inventário judicial para 2023 Por Sidval OliveiraÚltima Atualização09/02/23Tempo de Leitura8 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi…

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Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior
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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior Define Superior Tribunal de Justiça.Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física…

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Partilha de bens no divórcio, separação e inventário
Partilha de bens no divórcio, separação e inventário: O valor da Taxa Judiciária 2023 no estado de São Paulo.

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Partilha de bens no divórcio, separação e inventárioValor da Taxa Judiciária 2023. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização25/01/2023Tempo de Leitura10 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da…

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 Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral, diz juiz
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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/01/23Tempo de Leitura3 minutos Notícias Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral, diz juiz Não implica o dever de indenizar o ex-marido.Primeiramente, antes da…

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Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado
Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado, diz TJ-SP. Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/01/23Tempo de Leitura3 minutos Notícias Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.A 8ª Câmara de Direito Privado do…

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Sobre a utilidade de cláusulas padrões na doação
Sobre a utilidade de cláusulas padrões na doação: pai para filho, de imóvel para filho menor e doação de imóvel para filho casado.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/12/2022Tempo de Leitura5 minutos Artigo Sobre a utilidade de cláusulas padrões na doação Inalienabilidade e de impenhorabilidade.“A medicina consistiu-se uma vez no conhecimento de algumas ervas, para impedir…

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Dívidas só crescem?
Não há nada mais importante para pessoas do que a proteção dos bens familiares contra eventuais cobranças dívidas.

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Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa atuais nas relações de família, divórcio, união estável e pensão alimentícia e sucessões. Dívidas do cônjuge ou companheiro só crescem?Mais um motivo para ler…

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