Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. 1ª Vara Cível de Campinas cancela empréstimos consignados Golpe do Empréstimo Consignado.…
Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Banco é condenado a devolver pontos no programa recompensa Em causa defendida…
Sidval Oliveira – OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais nas relações de família, divórcio, união estável e pensão alimentícia. A venda de imóvel pelo ex-companheiro não anula a transação União…
Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Repetitivo vai definir aplicação de dispositivo do CDC no encerramento de conta-corrente…
Sidval Oliveira – OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais nas relações de família, divórcio e pensão alimentícia. Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo…
Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, advogado titular do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Não cabe execução…
Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, advogado titular do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Ação por descumprimento…
Artigo Movimentação estranha na conta atrai a responsabilidade do bancoProcesso contra Bancos Por Sidval OliveiraÚltima Atualização10/11/23Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da…
Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 2ª Vara Judicial de Vila Mimosa/Campinas decreta prisão civil de devedor de pensão alimentícia Após recomendação do CNJEm razão da pandemia de COVID-19, em…
Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia (2021) Nóticias Jurídicas Diante do arrefecimento da pandemia, do avanço da vacinação e da…