Homem que agrediu namorada indenizará por danos morais, com valor da reparação arbitrado em R$ 10 mil, diz TJSP.
Divórcio Liminar: Necessária a oitiva da parte contrária. Como esse entendimento vem ganhando espaço no TJSP.
Projeto de Lei: Proposta prevê que pensão alimentícia será paga até os 21 anos do filho, alterando o Código Civil.
Pensão alimentícia: Como funciona e saiba o que fazer com a Pensão alimentícia de filhos, como calcular e como fica após os 18 anos.
TJDFT: Condenou o réu a entregar a gata de estimação do casal à sua ex-companheira, manteve a posse compartilhada.
Mulher terá de indenizar ex-marido após publicar ofensas em rede social, por danos morais e materiais, Além se retratar na mesma rede.
Divórcio Expresso: Divórcio pode ser decretado liminarmente, desde que antes da partilha de bens e fixação de pensão, diz TJGO.
Divórcio Expresso: Casal de Anápolis (GO) conseguiu se divorciar em apenas três dias, por meio do WhatsApp.
Divórcio Expresso: Divórcio é concluído em menos de 24 horas, na cidade e comarca de Cocalzinho, em Goiás.
Assinatura Falsificada: Anula Testamento Particular, segundo Tribunal de Justiça de São Paulo, quando perícia reconheceu falsificação.