Atualização do Projeto de Lei nº 6017/2023Andamento do Processo legislativo com prazo para emendas ao substitutivo. Por Equipe Sidval Oliveira04 de setembro de 2024Compartilhe:[addtoany] A recente tramitação do Projeto de…
Reaquisição da Nacionalidade Brasileira: Arquivamento dos PedidosUm Caminho Desafiador para Brasileiros no Exterior enquanto não é aprovado o PL, alterando a redação do art. 76 da Lei nº 13.445/17. Por…
Como se proteger das dificuldades jurídicas da vida moderna Descubra como defender seus interesses em um mundo cada vez mais complexo. Por: Equipe SOA20/08/2024Compartilhe:[addtoany] A vida moderna é marcada por…
Processo de despejo de Imóvel ComercialA vistoria inicial pode proteger seu imóvel empresarial e evitar litígios. Por Sidval Oliveira Advogado inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário . 20/08/2024Compartilhe:[addtoany] Na locação…
PL 6017/2023: Processo legislativo lentoPedido de reaquisição da nacionalidade brasileira originária. 20/08/2024O projeto de Lei PL nº 6017/2023, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, traz uma luz de esperança…
Regularização de ImóvelUm direito fundamental assegurado na Constituição Por Sidval Oliveira Advogado inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário, com mais de 25 anos de experiência. 09/08/2024Compartilhe:[addtoany] O Código Civil,…
O que um advogado de imigração brasileira faz?Entenda o papel do advogado de imigração no Brasil, desde a naturalização até a defesa judicial. 09/08/2024O campo do direito de imigração é…
A multa não compensatória na Locação Empresarial e Profissional Análise jurídica da locação e da cláusula penal. Por Sidval Oliveira Advogado inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário, com mais…
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Direito Imobiliário & Empresarial Locação Comercial e a Prescrição Intercorrente Como afastar a prescrição intercorrente nas execuções de aluguéis, encargos, multas e condomínios. Publicado em 26 de Julho de 2024…