Notícia

Por 
Sidval Oliveira

Última Atualização
22/06/23

Tempo de Leitura
4 minutos

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentou na quarta-feira (21) ações voltadas a migrantes e refugiados

Entre as ações está o lançamento do aplicativo “Clique Cidadania”, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a exibição do filme “Aquí em La Frontera”.

Dando sequência as programações da Semana Nacional de Migrações e Refúgio, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), apresenta nesta quarta-feira (21), em Brasília (DF), ações voltadas à sensibilização e à promoção dos direitos das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas no Brasil.

O evento terá a participação do ministro Silvio Almeida; do diretor de Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Alex André Vargem; do professor e pesquisador do Observatório das Migrações Internacionais, (OBMigra), Leonardo Cavalcanti; e do chefe de missão da Agência da ONU para as Migrações (OIM), Stéphane Rostiaux. 

Na oportunidade será lançado o aplicativo “Clique Cidadania”, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que tem como objetivo fornecer informações sobre direitos oferecidos aos migrantes no Brasil. Com uma interface intuitiva, o app possibilita acesso rápido a mais de 100 tópicos de informação sobre temas de regularização migratória, documentações, direitos humanos, assistência social, trabalho e renda, educação, saúde e proteção. 

Será apresentada também a versão atualizada do Curso “Direitos dos Imigrantes e Orientações para o Atendimento”. Disponibilizado na plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o curso aborda o tema dos direitos e a proteção aos imigrantes no Brasil. As aulas são dirigidas aos profissionais envolvidos com o atendimento a essa população e aos interessados na temática.  

 Na sequência, haverá a exibição do filme “Aquíen La Frontera”, que conta a história de três venezuelanos com vivências de acolhida bem distintas. Por meio de um retrato intimista, o filme nos aproxima de Stephanny, uma jovem mãe de 21 anos que precisa retornar ao país para buscar sua filha, Francis, uma mulher trans e liderança de um abrigo de refugiados militarizado do Governo Brasileiro e Argenis, que organiza uma ocupação com mais de 300 venezuelanos sob ameaça de despejo na capital de Roraima.  

Ao abordar o deslocamento forçado na Venezuela e como este movimento repercute no país vizinho, o Brasil, o documentário reforça o tema cada vez mais urgente em todo o mundo. Além disso, o documentário também aborda as soluções que o governo brasileiro e a sociedade civil encontraram para lidar com o grande número de venezuelanos que buscam um novo lar no Brasil. 

 A sessão será seguida de debate com os diretores do filme, pessoas migrantes e refugiadas e mediação da professora e pesquisadora Luciana Hartmann, da Universidade de Brasília (UnB). Interessados em participar podem se inscrever por meio de formulário on-line.  

Dia Mundial do Refugiado 

Instituído no dia 20 de junho, desde 2001, o Dia Mundial do Refugiado é a data internacional das Nações Unidas para visibilizar e homenagear as pessoas refugiadas em todo o mundo. Ele celebra a força e a coragem das pessoas que foram forçadas a deixar seus países de origem em razão de conflitos ou perseguições. O tema de 2023 concentra-se no poder da inclusão e nas soluções para as pessoas refugiadas “Esperança Longe de Casa: por um mundo inclusivo com as pessoas refugiadas”. 

SERVIÇO: 

Lançamento do aplicativo “Clique Cidadania” 

Apresentação da versão atualizada do Curso “Direitos dos Imigrantes e Orientações para o Atendimento”    

Exibição e debate sobre do Filme “Aquíenlafrontera” 

Data: 21 de junho.  

Horário: 14h30 as 17h00.  

Local: Auditório do 8º andar, Ed. Parque Cidade Corporate, SCS, Quadra 9, Torre A, Brasília – DF.    

Fonte: MDHC

Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.
Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família e membro da Comissão do Consumidor da OAB/Campinas e membro da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONTRIBUINTES – ABCONT.
Advogado expert em processos contra grandes empresas.

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