Assessoria jurídica especializada em Imigração Brasileira para estrangeiros e brasileiros no exterior. Saiba como obter naturalização, reaquisição da nacionalidade e igualdade de direitos para portugueses.
União é favorável a homologação da opção de nacionalidade estrangeira para brasileiro nascido no exterior.Processo de cliente do advogado Sidval Oliveira tramita na 17ª Vara Cível Federal de São Paulo.…
Reaquisição da Nacionalidade Brasileira: Avanços no Congresso NacionalO PL 6017/2023 facilita o retorno dos direitos de brasileiros que renunciaram à cidadania. Saiba mais e prepare-se para o processo. 15/01/2025 Sidval…
A Reaquisição da Nacionalidade Brasileira Avança no CongressoA tramitação do Projeto de Lei PL 6017/2023 pode ser a chave para essa reconquista. Por Equipe Sidval Oliveira11 de outubro de 2024Compartilhe:[addtoany]…
STF Reafirma Liberdade ReligiosaImplicações para Estrangeiros em Processo de Naturalização no Brasil. Por Sidval Oliveira26 de setembro de 2024Compartilhe:[addtoany] O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão marcante ao reafirmar…
PL 6017/2023: Reaquisição da Nacionalidade BrasileiraAcompanhe as atualizações legislativas. Por Equipe Sidval Oliveira20 de setembro de 2024Compartilhe:[addtoany] Você, que reside no exterior e renunciou à sua nacionalidade brasileira, pode estar…
Atualização do Projeto de Lei nº 6017/2023Andamento do Processo legislativo com prazo para emendas ao substitutivo. Por Equipe Sidval Oliveira04 de setembro de 2024Compartilhe:[addtoany] A recente tramitação do Projeto de…
Reaquisição da Nacionalidade Brasileira: Arquivamento dos PedidosUm Caminho Desafiador para Brasileiros no Exterior enquanto não é aprovado o PL, alterando a redação do art. 76 da Lei nº 13.445/17. Por…
PL 6017/2023: Processo legislativo lentoPedido de reaquisição da nacionalidade brasileira originária. 20/08/2024O projeto de Lei PL nº 6017/2023, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, traz uma luz de esperança…
O que um advogado de imigração brasileira faz?Entenda o papel do advogado de imigração no Brasil, desde a naturalização até a defesa judicial. 09/08/2024O campo do direito de imigração é…
Início › Blog › Guia para Nômades Digitais Guia Prático para Nômades Digitais: Como Obter Visto e Residência no Brasil Entenda como a Resolução Normativa nº 45/2021 e a Portaria…