InfoSOA: Como a pandemia interferiu nas contratações
Por Sidval Oliveira – OAB/SP 168.872
Notícias Jurídicas recentes.
Olá,
Com a pandemia de COVD-19, os contratos eletrônicos vieram para ficar, com atenção a política de preservação dos dados dos usuários (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Escritório de advocacia preparado para enfrentar grandes empresas
Por isso, houve aumento significativo de questionamentos de contratações pela internet e por fraudes, principalmente empréstimos consignados, golpe do motoboy, golpe do anúncio etc.
E sabe qual é jeito mais fácil de resolver grande parte destas contratações por impulso ou erro?
Usando o chamado direito de arrependimento até 7 dias da contratação pela internet (art. 49, do CDC). Gostou da dica? Acompanhe nosso conteúdo que saberá como usar na prática.
Golpe do anúncio
Usuário do Mercado Livre caiu no golpe do anúncio e ficou com o prejuízo. Tem link aqui ou abaixo no destaque.
Imóvel de leilão / Investimentos
Comprar imóvel de leilão é um bom investimento, mas como todo investimento precisa de conhecimentos e assessoria legal. Veja abaixo que investidor teve que arcar com 5 anos de condomínio.
Tem link aqui ou abaixo nos destaques.
Um bom final de semana!
Não seja enganado por grandes empresas
Conheça seus direitos para que seja tratado com justiça e para se juntar a nós na construção de um mercado consumidor mais justo.
O Dr. Sidval Oliveira pode ajudá-lo a identificar e evitar fraudes. Inscreva-se para receber nossos informativos, para reclamações administrativas ou para ser atendido por um advogado de direito do consumidor online. Agende sua consulta aqui
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Advogado – OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário. Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família e membro da Comissão do Consumidor da OAB/Campinas e membro da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONTRIBUINTES – ABCONT.
