Como estrangeiros podem viver a aposentadoria no Brasil

Viver a aposentadoria em um país como o Brasil é um desejo crescente entre estrangeiros.

O clima tropical, a moeda desvalorizada frente ao dólar e ao euro, a oferta de imóveis em condições atrativas e a diversidade cultural, somados às belas praias, tornam o país altamente convidativo para quem busca qualidade de vida e custo acessível.

Na primeira quinzena de setembro de 2025, já foram analisados nove pedidos de visto e autorizações de residência com base em aposentadoria ou pensão por morte, confirmando um movimento expressivo de estrangeiros interessados em estabelecer-se definitivamente no Brasil.

A Resolução Normativa nº 40, de 2 de outubro de 2019, do Conselho Nacional de Imigração, regulamenta a concessão e os procedimentos para emissão do Visto Temporário XIV e da autorização de residência ao imigrante aposentado ou pensionista.

Apesar da relevância do tema, não há, por parte do governo brasileiro, uma campanha ampla e mundial de divulgação dessa possibilidade, ficando a informação restrita ao informativo no site do Ministério das Relações Exteriores.

Para ter direito ao visto ou à residência, o estrangeiro deve comprovar:

• ser aposentado ou beneficiário de pensão por morte;
• possuir renda mensal mínima de US$ 2.000,00 (dois mil dólares), com capacidade de transferi-la regularmente ao Brasil;
• apresentar documentos que comprovem identidade, antecedentes criminais, estado civil, residência e a própria condição de aposentado ou pensionista;
• contratar seguro de viagem ou plano de saúde válido em território nacional.

A documentação precisa estar devidamente legalizada ou apostilada, e em caso de idioma diverso do português, inglês ou espanhol, deve ser acompanhada de tradução juramentada. O pedido de visto é formalizado por meio do sistema eletrônico e-consular.

Já o pedido de autorização de residência, quando o estrangeiro no território nacional deve ser feito junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Autoridades consulares brasileiras podem solicitar documentos adicionais para análise individual do caso.

Esse regime jurídico garante ao estrangeiro a possibilidade de residir no Brasil com segurança, trazendo consigo sua aposentadoria ou pensão, e aproveitando um país que une oportunidades, hospitalidade e custo de vida competitivo.

Para muitos, trata-se de uma verdadeira escolha estratégica para viver a melhor fase da vida com dignidade e qualidade.

Nota informativa: Esse artigo foi redigido meramente para fins de informação, não devendo ser considerado uma opinião legal para quaisquer efeitos.