Advogado(a) Parceiro(a) – Direito de Imigração e Investimento Imobiliário · São Paulo/SP
Acompanhamento de Naturalização, Autorização de Residência e Investimento Imobiliário por estrangeiros (RN 36/2018) em São Paulo.
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Buscamos advogados(as) com sólida experiência em Direito de Imigração e Investimentos Internacionais para atuar de forma autônoma e colaborativa no acompanhamento de processos administrativos e judiciais, representando nossos clientes em São Paulo (SP).
Principais responsabilidades
- Residência por investimento imobiliário (RN 36/2018): instruir, protocolar e acompanhar pedidos com base na RN CNIg/MJSP nº 36/2018 (alterada pelas RNs nº 46/2021 e nº 49/2024), orientando a comprovação da aquisição, laudos, matrícula e integralização do valor mínimo.
- Trâmites no BACEN: validar a estruturação documental do ingresso e liquidação de recursos externos e interagir com instituições financeiras e corretoras de câmbio autorizadas.
- Naturalização: conduzir pedidos (Ordinária, Extraordinária, Provisória e Definitiva), da instrução à entrega da certidão.
- Demais residências: Trabalho, Reunião Familiar, Investimento Empresarial, Estudo, Acordos Mercosul, Razões Humanitárias etc.
- Acompanhamento presencial: diligências e atos junto à PF, MJSP, MRE, cartórios e órgãos regionais.
- Exigências e recursos: manifestações, defesas e recursos no SISMIGRA, SEI/MJSP e demais órgãos.
Requisitos obrigatórios
- Inscrição ativa na OAB da seccional de atuação (SP).
- Experiência comprovada em Direito Migratório (Lei nº 13.445/2017 e Decreto nº 9.199/2017) e domínio da RN 36/2018.
- Conhecimento da regulamentação do BACEN: ingresso de capital externo e contratos de câmbio.
- Prática nos sistemas SISMIGRA, e-Consular e SEI/MJSP e na rotina da Polícia Federal.
- Disponibilidade para deslocamentos urbanos e diligências presenciais.
Diferenciais
- Inglês e/ou Espanhol avançado ou fluente.
- Vivência em due diligence imobiliária, matrículas e escrituração para compradores estrangeiros.
- Pós-graduação ou cursos em Direito Internacional, Migratório, Imobiliário ou Financeiro/Bancário.
- Rede de contatos local: Polícia Federal, Cartórios de Registro de Imóveis e instituições financeiras.
Modelo de parceria e compensação
- Contrato: Parceria de Honorários / Prestação de Serviços Advocatícios.
- Remuneração: repasse fixo por demanda/ato presencial e/ou percentual sobre os honorários contratuais.
- Flexibilidade: sem vínculo empregatício, com autonomia de agenda e gestão do tempo.
- Demandas: encaminhamento contínuo de casos validados na sua região.