TJSP: Homem indenizará mulher por assédio em aplicativo de mensagens
Dano Moral: TJSP mantém indenização a mulher agredida pelo ex-marido, porque atitude violenta configura dano moral.
Dano Moral: TJSP mantém indenização a mulher agredida pelo ex-marido, porque atitude violenta configura dano moral.
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COVID-19: Estamos ao seu lado para resolver seus problemas jurídicos, Conectados a você, por telefone, WhatsApp ou vídeo conferência.
Fórum de Campinas volta a fechar com o retorno do trabalho 100% remoto em todo o estado de São Paulo em razão da pandemia.
Pensão Alimentícia em tempos de Pandemia de COVID-19 e a Jurisprudência em tese do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Mãe biológica e madrasta constarão em certidão de nascimento, reconheceu multiparentalidade materna após comprovada filiação socioafetiva.
TJSP decreta divórcio liminar de casal em recurso de agravo de instrumento, que foi indeferido em decisão inicial em primeira instância.
TJSP mantém pagamento de pensão alimentícia a filha maior de idade com doença grave, a obrigação não cessa necessariamente com a maioridade.
Homem que agrediu namorada indenizará por danos morais, com valor da reparação arbitrado em R$ 10 mil, diz TJSP.
Divórcio Liminar: Necessária a oitiva da parte contrária. Como esse entendimento vem ganhando espaço no TJSP.