Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, advogado titular do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Não cabe execução…
Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, advogado titular do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Ação por descumprimento…
Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, advogado titular do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Recesso de final…
Artigo Movimentação estranha na conta atrai a responsabilidade do bancoProcesso contra Bancos Por Sidval OliveiraÚltima Atualização10/11/23Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da…
Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia (2021) Nóticias Jurídicas Diante do arrefecimento da pandemia, do avanço da vacinação e da…
Mantida liminar que suspende mudanças nas regras de IPVA (2021) a pessoas com deficiência Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Isenção do imposto segue normas vigentes no ano passado. A 5ª Câmara…
O adicional noturno é verba remuneratória de cunho personalíssimo e não incide na pensão alimentícia, salvo se acordado.
Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio, segundo STJ.
Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio, segundo STJ.
TJSP: Mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz que doou seu único imóvel a uma ex-vizinha sua.