Dívidas só crescem?
Não há nada mais importante para pessoas do que a proteção dos bens familiares contra eventuais cobranças dívidas.

Dívidas só crescem?

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa atuais nas relações de família, divórcio, união estável e pensão alimentícia e sucessões. Dívidas do cônjuge ou companheiro só crescem?Mais um motivo para ler…

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Construtora indenizará consumidor por entrega de imóvel diferente do decorado
Construtora indenizará consumidor por entrega de imóvel diferente do decorado, divergência inviabilizou projeto mobiliário.

Construtora indenizará consumidor por entrega de imóvel diferente do decorado

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade de construtoras. Construtora indenizará cliente por entrega de imóvel diferente do decorado Divergência inviabilizou projeto…

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Alíquotas do ICMS da conta de energia e de telefone foi reduzida de 25% para 18%
Consumidor: Alíquotas do ICMS da conta de energia e de telefone foi reduzida de 25% para 18%, no final de junho de 2022.

Alíquotas do ICMS da conta de energia e de telefone foi reduzida de 25% para 18%

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Procon-SP notifica empresas de telecomunicações Teles deverão informar se repassarão ao público…

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Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar conta de usuária
Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar conta de usuária que tinha sido bloqueada

Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar conta de usuária

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar…

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Procon-SP notifica empresas de telecomunicações
Procon-SP notifica Teles que deverão informar se repassarão ao público consumidor o percentual de redução da alíquota do ICMS.

Procon-SP notifica empresas de telecomunicações

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Procon-SP notifica empresas de telecomunicações Teles deverão informar se repassarão ao público…

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STJ: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do motoboy
Processo contra Bancos: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do motoboy, diz a 3ª Turma, do STJ.

STJ: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do motoboy

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. STJ: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do…

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O TJ-SP, em julgamento estendido, mantem condenação do banco no Golpe do Motoboy
O TJ-SP, em julgamento estendido, mantem condenação do banco no Golpe do Motoboy

O TJ-SP, em julgamento estendido, mantem condenação do banco no Golpe do Motoboy

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. O TJ-SP, em julgamento estendido, mantem condenação do banco no Golpe do…

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Mais um motivo para você fazer um testamento
Mais um motivo para você fazer um testamento e proteger seus ativos digitais, e-mails e redes sociais e mantem segura aquilo que gosta.

Mais um motivo para você fazer um testamento

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa atuais nas relações de família, divórcio, união estável e pensão alimentícia e sucessões. Mais um motivo para você fazer um testamento E preservar seus…

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Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor
Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor, pois insatisfação com serviço não gera dever de indenizar.

Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor…

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Como reduzir o ITCMD sobre heranças e doações?
Como reduzir o ITCMD sobre heranças e doações e saiba como economizar em 2022 para você e sua família em SP.

Como reduzir o ITCMD sobre heranças e doações?

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa atuais nas relações de família, divórcio, união estável e pensão alimentícia e sucessões. Como reduzir o ITCMD sobre heranças e doações? E saiba como…

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