Vara de Família e Sucessões de Taubaté decreta divórcio inicialmente
Divórcio Liminar: Sem controvérsia quanto ao divórcio, é possível o julgamento antecipado parcial de mérito.
Divórcio Liminar: Sem controvérsia quanto ao divórcio, é possível o julgamento antecipado parcial de mérito.
Lei nº 14.064/2020 aumentou as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato.
TJSP decreta o divórcio no início do processo, após a citação da parte contrária , mudança importante na justiça de São Paulo.
Defesa do Contribuinte: Estado de São Paulo disponibiliza parcelamento online de ITCMD de doações e inventários e IPVA.
Especial STJ: De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim do casamento ou união estável.
LGPD e o compromisso de proteção de dados pessoais do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) com seus clientes.
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InfoSOA: Justiça do DF condena em Danos Morais, loja e financeira, por demora de 6 meses na expedição de documento de carro, além de falha na prestação do serviço.
InfoSOA: Justiça do DF condena em Danos Morais supermercado por vender produto vencido, ou seja, pacote de pão ao consumidor, fato ocorreu em Guará.
TJSP intensifica projeto de citação eletrônica de empresas, com benefícios para as partes e para a justiça diante da rapidez.