Fórum de Campinas ficará fechado até 18 de abril de 21
Fórum de Campinas ficará fechado até 18 de abril de 21 para atendimento presencial, medida considera panorama da pandemia no Estado.
Fórum de Campinas ficará fechado até 18 de abril de 21 para atendimento presencial, medida considera panorama da pandemia no Estado.
Os bancos devem indenizar o prejuízo material a vítimas de roubos em estacionamento de agência, além de danos morais.
GOLPE DO MOTOBOY: 4 teses para ter sucesso no processo contra os bancos (2021) e reverter eventual improcedência.
TJSP: plano de saúde deve fornecer tratamento prescrito para criança autista, porque não compete à empresa definir terapia do paciente.
TJSP: Plano de saúde deve custear fertilização in vitro de paciente com a aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
TJSP aumenta indenização a morador agredido por estar com cachorra em elevador, fixada reparação também à esposa da vítima.
Golpe do Motoboy: Liminar suspende operações no cartão de crédito. Medida foi deferida pela 2ª Vara Cível de Campinas.
Liminar suspende empréstimo consignado sem contratação. Medida foi deferida pela 1ª Vara Cível de Campinas para idoso.
CONSUMIDOR x GRANDES EMPRESAS: 8 motivos surpreendentes para consumidor não entrar com processo e usar o juizado especial
CONTRIBUINTES X SP: Lei corta isenção do IPVA de 80% das pessoas com deficiência, além do texto legal impor entraves para isenção.