InfoSOA: Como a pandemia interferiu nas contratações Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Notícias Jurídicas recentes. Olá,Com a pandemia de COVD-19, os contratos eletrônicos vieram para ficar, com atenção a política de…
Proprietários que arremataram imóvel em leilão judicial devem arcar com dívidas pré-existentes Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Despesas condominiais estavam com atraso de cinco anos. O juiz Joel Birello Mandelli, da…
Consumidor deve ser indenizado por demora na entrega de veículo Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Produto foi entregue sem itens de série. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…
Fórum de Campinas continua fechado até 09 de maio de 2021 em razão da fase vermelha da pandemia de COVID-19. Medida aplicada às unidades de 1º e 2º Graus no…
No golpe do anúncio a culpa exclusiva é do vendedor que caiu em golpe na internet, diz TJSP. Regras de segurança de plataforma de vendas foram descumpridas. A 30ª Câmara…
Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do WhatsApp. Correntista logo informou o ocorrido, mas instituição não agiu.
O que são juros abusivos praticados pelos bancos e como identificá-los em seu contrato bancário? entenda definitivamente.
Fórum de Campinas ficará fechado até 18 de abril de 21 para atendimento presencial, medida considera panorama da pandemia no Estado.
Os bancos devem indenizar o prejuízo material a vítimas de roubos em estacionamento de agência, além de danos morais.
GOLPE DO MOTOBOY: 4 teses para ter sucesso no processo contra os bancos (2021) e reverter eventual improcedência.