TJ-SP condena banco a restituir em dobro e fixou juros moratórios das datas dos descontos indevidos em caso do golpe do empréstimo consignado.
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TJ-SP condena banco a restituir em dobro e fixou juros moratórios das datas dos descontos indevidos em caso do golpe do empréstimo consignado.

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. TJ-SP condena banco a restituir em dobro, além de fixar juros moratórios…

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23 de junho de 2022
Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal
Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal
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Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal…

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23 de junho de 2022
STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família
STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família
Família / Imposto de Renda / InfoSOA / Notícias Jurídicas / Pensão Alimentícia

STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa atuais nas relações de família, divórcio, união estável e pensão alimentícia. STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família…

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23 de junho de 2022
Estas cláusulas não podem faltar em seu testamento
Se você pensa em fazer um testamento estas cláusulas não podem faltar em seu testamento para evitar futuras brigas judiciais.
Artigo / Família / InfoSOA / Inventário / Notícias Jurídicas / Partilha de bens / Testamento

Estas cláusulas não podem faltar em seu testamento

Artigo Estas cláusulas não podem faltar em seu testamento Desvendando os Mistérios do Testamento para uma Transmissão Consciente de Bens na Velhice Por Sidval OliveiraÚltima Atualização13/05/22Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente…

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13 de maio de 2022
Como manter a segurança de dados pessoais na internet?
O que fazer diante da divulgação de dados pessoais na internet? Como manter a segurança de dados pessoais na internet?
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Como manter a segurança de dados pessoais na internet?

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa problemas atuais de direito privado, dados pessoais e internet. Como manter a segurança de dados pessoais na internet? Artigo. Chegou a hora dar o…

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8 de abril de 2022
Ações de empresas entram na partilha em caso de separação?
Mercado de Capitais: As ações de empresas entram na partilha em caso de separação, divórcio ou dissolução da união estável?
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Ações de empresas entram na partilha em caso de separação?

Artigo Ações de empresas entram na partilha em caso de separação? Desvendando o Processo de Partilha: O Papel das Ações de Empresas no Divórcio Por Sidval OliveiraÚltima Atualização17/03/22Tempo de Leitura4 minutos…

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17 de março de 2022
Por que o investidor em ações não é considerado consumidor?
Por que o investidor em ações não é considerado consumidor? Relação jurídica com a empresa investida e a corretora
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Por que o investidor em ações não é considerado consumidor?

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Por que o investidor em ações não é considerado consumidor? Relação jurídica…

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24 de fevereiro de 2022
Consumidora com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta
Consumidora com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta, diz TJSP.
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Consumidora com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta

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24 de fevereiro de 2022
Grupo do mercado de criptomoedas reembolsará investidor, decide TJSP
Cliente foi impedido de acessar sua conta de criptomoedas e corretora reembolsará investidor, decide Tribunal de Justiça de São Paulo.
Consumidor / Criptomoedas / InfoSOA / Notícias Jurídicas

Grupo do mercado de criptomoedas reembolsará investidor, decide TJSP

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Grupo do mercado de criptomoedas reembolsará investidor, decide TJSP. Cliente foi impedido…

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24 de fevereiro de 2022
Banco é condenado a ressarcir consumidor pelo prejuízo no “golpe do motoboy”
Processo contra bancos: Banco é condenado a ressarcir consumidor pelo prejuízo no “golpe do motoboy” em causa defendida por Sidval Oliveira.
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Banco é condenado a ressarcir consumidor pelo prejuízo no “golpe do motoboy”

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Banco é condenado a ressarcir consumidor pelo prejuízo no “golpe do motoboy”…

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18 de fevereiro de 2022