TJSP viabiliza digitalização de processos físicos de 1º Grau por advogados
TJSP regulamenta conversão dos processos antigos, que ainda são físicos, em digitais, devido a pandemia da COVID-19 e suspensão do atendimento presencial.
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8 maneiras de se proteger após o “golpe do motoboy”, elaboradas pelo advogado Sidval Oliveira do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA)
Assinatura falsificada em empréstimo no nome do Consumidor, ocasionando cobrança indevida, gera indenização por Danos Morais.
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A 2ª Vara Cível de Limeira concedeu, na quinta-feira (28), liminar para que uma concessionária mantenha o fornecimento de energia a empresa de cinemas.
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O juiz da 3ª Vara Cível Central, determinou a redução temporária de 50% das mensalidades de curso de medicina em faculdade paulistana.
Aguarda sanção o projeto de Lei que dispõe sobre o Regime das relações jurídicas de Direito Privado no período da COVID-19.
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