Banco restituirá valores cobrados em empréstimo consignado irregular.
Banco restituirá valores cobrados em empréstimo consignado irregular e consumidor também será indenizada por danos morais.

Banco restituirá valores cobrados em empréstimo consignado irregular.

Banco restituirá valores cobrados em empréstimo consignado irregular Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Consumidor também será indenizado por danos morais.Abaixo reproduzo a notícia do site do Tribunal de Justiça de…

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Você já ouviu falar de superendividamento?
Você já ouviu falar de superendividamento? Se ainda não, se prepare: essa novidade veio para facilitar ainda mais a sua vida financeira.

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Você já ouviu falar de superendividamento? Lei n.º 14.181/2021. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização16/01/2021Revisão15/02/2024Tempo de Leitura5 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da Comissão de Direito…

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Ministros do STJ analisam mercado imobiliário após súmula que regulamentou devolução de valores em contratos rescindidos
Ministros do STJ analisam mercado imobiliário após súmula 543 que regulamentou devolução de valores em contratos rescindidos

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Ministros do STJ analisam mercado imobiliário após súmula que regulamentou devolução de valores em contratos rescindidos Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected]​As relações entre a Súmula 543 e o panorama vigente do…

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Mantida liminar que suspende mudanças nas regras de IPVA a pessoas com deficiência
IPVA 2021: Isenção do imposto segue normas vigentes no ano passado, mantida liminar que suspende mudanças a pessoas com deficiência.

Mantida liminar que suspende mudanças nas regras de IPVA a pessoas com deficiência

Mantida liminar que suspende mudanças nas regras de IPVA (2021) a pessoas com deficiência Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Isenção do imposto segue normas vigentes no ano passado.  A 5ª Câmara…

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Execução extrajudicial de dívidas hipotecárias é constitucional
O STF validou regras que autorizam, nas hipotecas, a execução extrajudicial pelo credor diante da falta de pagamento de prestações.

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Execução extrajudicial de dívidas hipotecárias é constitucional Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] maioria, o STF validou regras que autorizam, nas hipotecas, a execução extrajudicial pelo credor diante da falta…

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2ª Vara Cível de Campinas julga procedente ação contra Banco no “golpe do motoboy”
Em causa defendida pelo advogado Sidval Oliveira a 2ª Vara Cível de Campinas julga procedente ação contra Banco no golpe do motoboy.

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2ª Vara Cível de Campinas julga procedente ação contra Banco no golpe do motoboy Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] defendida pelo advogado Sidval Oliveira.Nos últimos meses, comentamos sobre as…

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Consumidora que não embarcou por apresentar sintomas de Covid-19 será reembolsada
Consumidora que não embarcou por apresentar sintomas de Covid-19 será reembolsada, cancelamento ocorreu por força maior.

Consumidora que não embarcou por apresentar sintomas de Covid-19 será reembolsada

Consumidora que não embarcou por apresentar sintomas de Covid-19 será reembolsada Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] ocorreu por força maior. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…

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