TJSP rejeita apelação em Execução Alimentos
Em causa defendida pelo advogado Sidval Oliveira TJSP rejeita, em decisão monocrática, apelação em Execução Alimentos.

TJSP rejeita apelação em Execução Alimentos

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização05/08/2021Revisão22/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia TJSP rejeita apelação em Execução de Alimentos. Em causa defendida pelo advogado Sidval Oliveira. Como você bem sabe, a demora da justiça hoje…

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Consumidores tem importante vitória com a unificação de orientação do “golpe do motoboy”
Golpe do Motoboy: Consumidores tem importante vitória com a unificação de orientação reafirmando a tese de fortuito interno e os bancos responde pelos danos.

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Golpe do Motoboy: Consumidores tem importante vitória com a unificação de orientação Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 Bancos respondem pelos danos (reafirmando a tese de fortuito interno). Os bancos…

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Morador obrigado a deixar apartamento por perfuração de cano de gás será indenizado
Morador obrigado a deixar apartamento por perfuração de cano de gás será indenizado pela SABESP, danos morais fixada em 10 salários mínimos.

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Morador obrigado a deixar apartamento por perfuração de cano de gás será indenizado Por TJSPReparação por danos morais fixada em 10 salários mínimos.A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal…

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Justiça nega mandado de segurança para terceira dose de vacina
COVID-19: Justiça nega mandado de segurança para terceira dose de vacina, porque não há recomendação técnica das autoridades de saúde.

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Justiça nega mandado de segurança para terceira dose de vacina contra COVID-19 Por TJSPNão há recomendação técnica das autoridades de saúde.A 12ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital negou…

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Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma Fonte: Superior Tribunal de JusitçaNão se aplica ao lucro obtido com a venda…

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Operadora de telefonia indenizará consumidores que sofreram golpe após clonagem de chip
Violação dos dados de cliente caracteriza falha no serviço de consumidores que sofreram golpe após clonagem de chip.

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Operadora de telefonia indenizará consumidores que sofreram golpe após clonagem de chip Fonte: Tribunal de Justiça de São PauloViolação dos dados de cliente caracteriza falha no serviço.O Juizado Especial Cível…

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Como renegociar as suas dívidas em 2021
Se você consumidor está precisando renegociar as suas dívidas em 2021 com bancos este post é para você : ).

Como renegociar as suas dívidas em 2021

Como renegociar as suas dívidas em 2021Superendividamento Por Sidval OliveiraÚltima Atualização22/07/2021Revisão03/01/2023Tempo de Leitura5 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família…

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