Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 O golpe dentro do golpe contra o consumidor bancário Golpe do empréstimo consignado. Você já imaginou resolver seus problemas com os bancos gastando poucos…
Fórum de Campinas recebe 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Unidade de Processamento Judicial Cerimônia de instalação foi transmitida ao vivo.O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, nesta…
Aluguel de loja em shopping será reduzido em 50% nos meses de restrição de atividades Inexigibilidade de multa rescisória também aprovada.A 2ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes…
Pensão Alimentícia deve incidir em todo e qualquer rendimentos do alimentanteEmpregos e fontes de rendas diversas Por Sidval OliveiraÚltima Atualização17/09/2021Revisão03/01/2023Tempo de Leitura5minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito…
Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais Reparação fixada em R$ 20 mil.A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Filha impedida de realizar velório da mãe durante pandemia não será indenizada Paciente faleceu com sintomas de Covid-19. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…
Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 2.ª Vara Cível do Foro Regional Tatuapé reconhece fraude em empréstimo bancário. Houve ainda condenação em Danos Morais. O consumidor ajuizou ação de inexigibilidade…
Acordo entre consumidor e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso Artigo 787, parágrafo 2º, do Código Civil. Embora o artigo 787, parágrafo 2º, do Código Civil estabeleça…
Postagem sobre ex-namorado em redes sociais não gera dever de indenizar Narrativa de relação conturbada não causou danos morais.A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 Como jogar como os ricos sabem e a conta de luz em 2021. Procurando como economizar na conta de luz?Se não, você deveria estar.Neste…