Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Banco é condenado a ressarcir consumidor pelo prejuízo no “golpe do motoboy”…
Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. 1ª Vara Cível de Campinas cancela empréstimos consignados Golpe do Empréstimo Consignado.…
Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Banco é condenado a devolver pontos no programa recompensa Em causa defendida…
Sidval Oliveira – OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais nas relações de família, divórcio, união estável e pensão alimentícia. A venda de imóvel pelo ex-companheiro não anula a transação União…
Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade Falso negativo causou abalo moral e constrangimento. A 2ª Vara Cível do Foro Regional de…
Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 Modelo que teve fotos usadas indevidamente em aplicativo de relacionamentos será indenizada Reparação fixada em R$ 5 mil. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível…
Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais dos contribuintes. Quer apreender como reduzir a conta de luz para 2022? Defesa do ContribuinteO meu objetivo com este post…
Fórum de Campinas continua do sistema escalonado de trabalho até 21/01/2022 COVID-19O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo editou, nesta terça-feira (14), o Provimento nº…
Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Repetitivo vai definir aplicação de dispositivo do CDC no encerramento de conta-corrente…
Sidval Oliveira – OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais nas relações de família, divórcio e pensão alimentícia. Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo…