Dívida prescrita não pode ser cobrada, decide Justiça Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 [email protected] Sentença da 14ª Vara Cível Central da Capital. A 14ª Vara Cível Central da Capital…
Consumidora que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected]ção fixada em R$ 3 mil.A 45ª Vara Cível de São Paulo condenou empresa a…
Revisar o seu compromisso de compra e venda de imóvel na planta é uma boa opção em 2021 Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 [email protected] Inflação dos contratos de aquisição…
Seguradora indenizará idosa por débitos referentes a plano não contratado Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] danos morais e restituição dos valores descontados.A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…
Como bloquear empréstimo consignado de maneira rápida? Por Sidval OliveiraÚltima Atualização21/05/2021Revisão22/11/2022Tempo de Leitura3 minutos Procurando como bloquear o empréstimo consignado que impedirá os bancos e financeiras de liberar sem sua autorização?Boas…
Como cancelar compra feita pela internet (2021)? Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Se a ideia de cancelar um contrato ou compra feita pela internet o intriga, mas você não tem…
InfoSOA: Como a pandemia interferiu nas contratações Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Notícias Jurídicas recentes. Olá,Com a pandemia de COVD-19, os contratos eletrônicos vieram para ficar, com atenção a política de…
Proprietários que arremataram imóvel em leilão judicial devem arcar com dívidas pré-existentes Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Despesas condominiais estavam com atraso de cinco anos. O juiz Joel Birello Mandelli, da…
Consumidor deve ser indenizado por demora na entrega de veículo Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Produto foi entregue sem itens de série. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…
Fórum de Campinas continua fechado até 09 de maio de 2021 em razão da fase vermelha da pandemia de COVID-19. Medida aplicada às unidades de 1º e 2º Graus no…