TJSP mantém decisão que condena supermercado a indenizar cliente por preconceito racial Reparação fixada em R$ 47,7 mil.A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Artigo Entenda por que os juízes não gostam da guarda compartilhadaUma perspectiva prática Por Sidval OliveiraÚltima Atualização22/10/21Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente…
Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 O golpe dentro do golpe contra o consumidor bancário Golpe do empréstimo consignado. Você já imaginou resolver seus problemas com os bancos gastando poucos…
Fórum de Campinas recebe 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Unidade de Processamento Judicial Cerimônia de instalação foi transmitida ao vivo.O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, nesta…
Aluguel de loja em shopping será reduzido em 50% nos meses de restrição de atividades Inexigibilidade de multa rescisória também aprovada.A 2ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes…
Pensão Alimentícia deve incidir em todo e qualquer rendimentos do alimentanteEmpregos e fontes de rendas diversas Por Sidval OliveiraÚltima Atualização17/09/2021Revisão03/01/2023Tempo de Leitura5minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito…
Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais Reparação fixada em R$ 20 mil.A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Filha impedida de realizar velório da mãe durante pandemia não será indenizada Paciente faleceu com sintomas de Covid-19. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…
Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 2.ª Vara Cível do Foro Regional Tatuapé reconhece fraude em empréstimo bancário. Houve ainda condenação em Danos Morais. O consumidor ajuizou ação de inexigibilidade…
Acordo entre consumidor e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso Artigo 787, parágrafo 2º, do Código Civil. Embora o artigo 787, parágrafo 2º, do Código Civil estabeleça…