Homem que agrediu namorada indenizará por danos morais
Homem que agrediu namorada indenizará por danos morais, com valor da reparação arbitrado em R$ 10 mil, diz TJSP.
Homem que agrediu namorada indenizará por danos morais, com valor da reparação arbitrado em R$ 10 mil, diz TJSP.
COVID-19: Aérea deve indenizar consumidor que não foi informado da impossibilidade do embarque em viagem internacional cancelada.
TJSP: Gastos no cartão de crédito de vítima de “golpe do motoboy” são inexigíveis, decide TJSP, banco descumpriu dever de segurança de dados.
InfoSOA: TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar indenização por danos morais por atraso no voo e alterações do destino.
InfoSOA: Justiça do DF condena em Danos Morais, loja e financeira, por demora de 6 meses na expedição de documento de carro, além de falha na prestação do serviço.
InfoSOA: Justiça do DF condena em Danos Morais supermercado por vender produto vencido, ou seja, pacote de pão ao consumidor, fato ocorreu em Guará.
TJSP intensifica projeto de citação eletrônica de empresas, com benefícios para as partes e para a justiça diante da rapidez.
InfoSOA: Justiça de São Paulo derruba lei de Campinas que previa estacionamento gratuito em shoppings para clientes que fizessem compras.
InfoSOA: TJSP mantém fórum de Campinas e regional de Vila Mimosa fechados até 09/08, em razão do panorama da Covid-19 na cidade.
8 maneiras de se proteger após o “golpe do motoboy”, elaboradas pelo advogado Sidval Oliveira do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA)