STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica
CONSUMIDOR: STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica, para julgamento de repetitivo.
CONSUMIDOR: STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica, para julgamento de repetitivo.
COVID-19: Aérea deve indenizar consumidor que não foi informado da impossibilidade do embarque em viagem internacional cancelada.
TJSP: Gastos no cartão de crédito de vítima de “golpe do motoboy” são inexigíveis, decide TJSP, banco descumpriu dever de segurança de dados.
TJSP: Plano de saúde indenizará consumidor por demora em autorização de procedimento, espera de 30 horas resultou em amputação da perna.
A 42ª Vara Cível da Capital anulou cláusula de reajuste de plano de saúde empresarial, supostamente coletivo, com apenas quatro beneficiários.
InfoSOA: TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar indenização por danos morais por atraso no voo e alterações do destino.
InfoSOA: Justiça do DF condena em Danos Morais, loja e financeira, por demora de 6 meses na expedição de documento de carro, além de falha na prestação do serviço.
InfoSOA: Justiça do DF condena em Danos Morais supermercado por vender produto vencido, ou seja, pacote de pão ao consumidor, fato ocorreu em Guará.
TJSP intensifica projeto de citação eletrônica de empresas, com benefícios para as partes e para a justiça diante da rapidez.
InfoSOA: Justiça de São Paulo derruba lei de Campinas que previa estacionamento gratuito em shoppings para clientes que fizessem compras.