Pensão alimentícia: Como funciona e saiba o que fazer!
Pensão alimentícia: Como funciona e saiba o que fazer com a Pensão alimentícia de filhos, como calcular e como fica após os 18 anos.
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TJDFT: Condenou o réu a entregar a gata de estimação do casal à sua ex-companheira, manteve a posse compartilhada.
Mulher terá de indenizar ex-marido após publicar ofensas em rede social, por danos morais e materiais, Além se retratar na mesma rede.
Divórcio Expresso: Divórcio pode ser decretado liminarmente, desde que antes da partilha de bens e fixação de pensão, diz TJGO.
Divórcio Expresso: Casal de Anápolis (GO) conseguiu se divorciar em apenas três dias, por meio do WhatsApp.
Divórcio Expresso: Divórcio é concluído em menos de 24 horas, na cidade e comarca de Cocalzinho, em Goiás.
Assinatura Falsificada: Anula Testamento Particular, segundo Tribunal de Justiça de São Paulo, quando perícia reconheceu falsificação.
Divórcio Liminar: Sem controvérsia quanto ao divórcio, é possível o julgamento antecipado parcial de mérito.
Lei nº 14.064/2020 aumentou as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato.
TJSP decreta o divórcio no início do processo, após a citação da parte contrária , mudança importante na justiça de São Paulo.