Golpe do Motoboy: Suspensão liminar de operações no cartão de crédito.
Golpe do Motoboy: Liminar suspende operações no cartão de crédito. Medida foi deferida pela 2ª Vara Cível de Campinas.
Golpe do Motoboy: Liminar suspende operações no cartão de crédito. Medida foi deferida pela 2ª Vara Cível de Campinas.
Liminar suspende empréstimo consignado sem contratação. Medida foi deferida pela 1ª Vara Cível de Campinas para idoso.
CONSUMIDOR x GRANDES EMPRESAS: 8 motivos surpreendentes para consumidor não entrar com processo e usar o juizado especial
TJSP decreta divórcio liminar de casal em recurso de agravo de instrumento, que foi indeferido em decisão inicial em primeira instância.
TJSP mantém pagamento de pensão alimentícia a filha maior de idade com doença grave, a obrigação não cessa necessariamente com a maioridade.
Homem que agrediu namorada indenizará por danos morais, com valor da reparação arbitrado em R$ 10 mil, diz TJSP.
Divórcio Liminar: Necessária a oitiva da parte contrária. Como esse entendimento vem ganhando espaço no TJSP.
Projeto de Lei: Proposta prevê que pensão alimentícia será paga até os 21 anos do filho, alterando o Código Civil.
Pensão alimentícia: Como funciona e saiba o que fazer com a Pensão alimentícia de filhos, como calcular e como fica após os 18 anos.
TJDFT: Condenou o réu a entregar a gata de estimação do casal à sua ex-companheira, manteve a posse compartilhada.