Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa atuais nas relações de família, divórcio, união estável e pensão alimentícia. Ações de empresas entram na partilha em caso de separação? ArtigoUm dos aspectos…
Sidval Oliveira – OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais nas relações de família, divórcio, união estável e pensão alimentícia. A venda de imóvel pelo ex-companheiro não anula a transação União…
Especial STJ: De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim do casamento ou união estável.
Alterar o nome do regime de casamento na lei. É uma saída.
Você Sabia? Aprovado projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) proposta que facilita o processo de separação das…