Tribunal de Justiça de São Paulo prorroga sistema misto de trabalho
COVID-19: Tribunal de Justiça de São Paulo prorroga sistema misto de trabalho, Sistema misto vigora até 17 de janeiro de 2021.
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TJSP: Gastos no cartão de crédito de vítima de “golpe do motoboy” são inexigíveis, decide TJSP, banco descumpriu dever de segurança de dados.
TJSP: Plano de saúde indenizará consumidor por demora em autorização de procedimento, espera de 30 horas resultou em amputação da perna.
TJSP decreta o divórcio no início do processo, após a citação da parte contrária , mudança importante na justiça de São Paulo.
LGPD e o compromisso de proteção de dados pessoais do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) com seus clientes.
Pai não comprovou redução dos seus rendimentos em processo na 1ª Vara de Família de Campinas para reduzir o valor.
Decisão recente do TJSP reduz pensão alimentícia em razão de desconto escolar e Covid-19, autorizando adequação provisório do valor.
A 42ª Vara Cível da Capital anulou cláusula de reajuste de plano de saúde empresarial, supostamente coletivo, com apenas quatro beneficiários.
Base de cálculo da pensão alimentícia, segundo TJSP, incidem sobre terço de férias, 13º salário e horas extras habituais.
TJSP intensifica projeto de citação eletrônica de empresas, com benefícios para as partes e para a justiça diante da rapidez.