Não se aplicam as Convenções de Varsóvia e Montreal às hipóteses de danos morais decorrentes de viagens internacionais.

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização23/03/23Tempo de Leitura5 minutos Não se aplicam as Convenções de Varsóvia e Montreal às hipóteses de danos morais decorrentes de viagens internacionais. Aplicação do CDC. Notícias Acórdão foi…

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Superendividado consegue repactuar dívidas na Justiça e poderá ter nome regularizado
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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização23/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia Superendividado consegue repactuar dívidas na Justiça e poderá ter nome regularizado Abatimento médio de 50% no valor total e prazos de 30 dias…

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Médica não pode ser curadora de paciente da clínica psiquiátrica em que ela trabalhou
Médica não pode ser curadora de paciente da clínica psiquiátrica em que ela trabalhou, segundo Superior Tribunal de Justiça

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização23/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia Médica não pode ser curadora de paciente da clínica psiquiátrica em que ela trabalhou Paciente que está internada na clínica psiquiátrica onde ela…

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Estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado
Empresa estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado, segundo STJ.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização23/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia Estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado Empresa estipulante do contrato de seguro de vida coletivo…

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Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior
Processo contra Bancos: Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior, segundo Tribunal de Justiça de SP.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização23/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior Houve falha na prestação de serviço pela instituição bancária.A 21ª Câmara de…

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CNJ prorroga prazo do grupo de trabalho sobre superendividamento
Medidas para aperfeiçoar procedimentos administrativos e facilitar o trâmite de processos sobre superendividamento.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização16/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia CNJ prorroga prazo do grupo de trabalho sobre superendividamento medidas para aperfeiçoar procedimentos administrativos e facilitar o trâmite de processos sobre superendividamentoA Portaria…

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CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro
CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro, conforme decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização16/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro Código de Defesa do Consumidor (CDC) não pode ser aplicado à…

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Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe
A 2ª Vara da Comarca de Bariri condenou aplicativo e a titular da conta banca bancária utilizada na fraude.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização16/02/23Tempo de Leitura3 minutos Notícia Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe Descumprimento de ordens judiciais beneficiou fraudadoresApós vítima de golpe via aplicativo de mensagens…

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Atualizações sobre inventário judicial (2023)
Arrolamento mais simples e rápido. Atualizações sobre inventário judicial (2023) para os processos judiciais.

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Artigo Inventário e Arrolamento mais simples e rápido Atualizações sobre inventário judicial para 2023 Por Sidval OliveiraÚltima Atualização09/02/23Tempo de Leitura8 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi…

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Inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização
Inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização, conforme decisão do TJDFT.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/02/23Tempo de Leitura2 minutos Notícia Inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização. 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…

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