Read more about the article STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família
STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família

STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa atuais nas relações de família, divórcio, união estável e pensão alimentícia. STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família…

0 Comentários
Read more about the article 2ª Vara Judicial de Vila Mimosa/Campinas  decreta prisão civil de devedor de pensão alimentícia
2ª Vara Judicial de Vila Mimosa/Campinas decreta prisão civil de devedor de pensão alimentícia, após recomendação do CNJ

2ª Vara Judicial de Vila Mimosa/Campinas decreta prisão civil de devedor de pensão alimentícia

Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 2ª Vara Judicial de Vila Mimosa/Campinas decreta prisão civil de devedor de pensão alimentícia Após recomendação do CNJEm razão da pandemia de COVID-19, em…

0 Comentários
Read more about the article CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia (2021)
Pensão Alimentícia: CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia, com avanço da vacinação contra COVID-19.

CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia (2021)

Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia (2021) Nóticias Jurídicas Diante do arrefecimento da pandemia, do avanço da vacinação e da…

0 Comentários