Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 Entenda por que os juízes não gostam da guarda compartilhada ArtigoExistem muitas razões para os juízes não gostarem da guarda compartilhada, mas aqui trataremos…
Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 O golpe dentro do golpe contra o consumidor bancário Golpe do empréstimo consignado. Você já imaginou resolver seus problemas com os bancos gastando poucos…
Fórum de Campinas recebe 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Unidade de Processamento Judicial Cerimônia de instalação foi transmitida ao vivo.O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, nesta…
Aluguel de loja em shopping será reduzido em 50% nos meses de restrição de atividades Inexigibilidade de multa rescisória também aprovada.A 2ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes…
Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 Pensão Alimentícia deve incidir em todo e qualquer rendimentos do alimentante Empregos diversos.Não é de hoje a confusão sobre qual e de que forma…
Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais Reparação fixada em R$ 20 mil.A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Filha impedida de realizar velório da mãe durante pandemia não será indenizada Paciente faleceu com sintomas de Covid-19. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…
Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 2.ª Vara Cível do Foro Regional Tatuapé reconhece fraude em empréstimo bancário. Houve ainda condenação em Danos Morais. O consumidor ajuizou ação de inexigibilidade…
Acordo entre consumidor e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso Artigo 787, parágrafo 2º, do Código Civil. Embora o artigo 787, parágrafo 2º, do Código Civil estabeleça…
Postagem sobre ex-namorado em redes sociais não gera dever de indenizar Narrativa de relação conturbada não causou danos morais.A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…