Mantida liminar que suspende mudanças nas regras de IPVA (2021) a pessoas com deficiência Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Isenção do imposto segue normas vigentes no ano passado. A 5ª Câmara…
Execução extrajudicial de dívidas hipotecárias é constitucional Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] maioria, o STF validou regras que autorizam, nas hipotecas, a execução extrajudicial pelo credor diante da falta…
Postagens ofensivas de ex-mulher não geram dever de indenizar Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] deverão ser excluídas.Se moda pega...A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
2ª Vara Cível de Campinas julga procedente ação contra Banco no golpe do motoboy Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] defendida pelo advogado Sidval Oliveira.Nos últimos meses, comentamos sobre as…
Consumidora que não embarcou por apresentar sintomas de Covid-19 será reembolsada Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] ocorreu por força maior. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…
Consumidora que sofreu queimaduras após procedimento a laser será indenizada Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] morais e estéticos fixados em R$ 25 mil.A 4ª Câmara de Direito Privado do…
Dívida prescrita não pode ser cobrada, decide Justiça Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 [email protected] Sentença da 14ª Vara Cível Central da Capital. A 14ª Vara Cível Central da Capital…
Consumidora que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected]ção fixada em R$ 3 mil.A 45ª Vara Cível de São Paulo condenou empresa a…
Revisar o seu compromisso de compra e venda de imóvel na planta é uma boa opção em 2021 Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 [email protected] Inflação dos contratos de aquisição…
Seguradora indenizará idosa por débitos referentes a plano não contratado Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] danos morais e restituição dos valores descontados.A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…