Pensão alimentícia: Como funciona e saiba o que fazer!
Pensão alimentícia: Como funciona e saiba o que fazer com a Pensão alimentícia de filhos, como calcular e como fica após os 18 anos.
Pensão alimentícia: Como funciona e saiba o que fazer com a Pensão alimentícia de filhos, como calcular e como fica após os 18 anos.
A 3ª Vara de Família de Campinas julgou procedente ação de exoneração de pensão alimentícia para filho maior e cursando ensino médio.
O STJ decidiu que não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade a exonneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges.
Salário "por fora" integra o pagamento da pensão alimentícia, conforme decidiu o TJSP em processo defendido pelo Dr. Sidval Oliveira.