Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/01/23Tempo de Leitura3 minutos Notícias Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral, diz juiz Não implica o dever de indenizar o ex-marido.Primeiramente, antes da…
Artigo Ações de empresas entram na partilha em caso de separação? Desvendando o Processo de Partilha: O Papel das Ações de Empresas no Divórcio Por Sidval OliveiraÚltima Atualização17/03/22Tempo de Leitura4 minutos…
Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 Divórcio: Como dar entrada gratuita em 2021? ArtigoOlá, Meu nome é Sidval Oliveira, eu sou advogado e titular do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA), hoje…
TJSP decreta divórcio liminar de casal em recurso de agravo de instrumento, que foi indeferido em decisão inicial em primeira instância.
Divórcio Liminar: Necessária a oitiva da parte contrária. Como esse entendimento vem ganhando espaço no TJSP.
Divórcio Expresso: Divórcio pode ser decretado liminarmente, desde que antes da partilha de bens e fixação de pensão, diz TJGO.
Divórcio Expresso: Casal de Anápolis (GO) conseguiu se divorciar em apenas três dias, por meio do WhatsApp.
Divórcio Expresso: Divórcio é concluído em menos de 24 horas, na cidade e comarca de Cocalzinho, em Goiás.
Divórcio Liminar: Sem controvérsia quanto ao divórcio, é possível o julgamento antecipado parcial de mérito.
Especial STJ: De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim do casamento ou união estável.