Pensão Alimentícia deve incidir em todo e qualquer rendimentos do alimentanteEmpregos e fontes de rendas diversas Por Sidval OliveiraÚltima Atualização17/09/2021Revisão03/01/2023Tempo de Leitura5minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito…
Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais Reparação fixada em R$ 20 mil.A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Divórcio Expresso: Divórcio pode ser decretado liminarmente, desde que antes da partilha de bens e fixação de pensão, diz TJGO.
Divórcio Expresso: Casal de Anápolis (GO) conseguiu se divorciar em apenas três dias, por meio do WhatsApp.
Divórcio Expresso: Divórcio é concluído em menos de 24 horas, na cidade e comarca de Cocalzinho, em Goiás.
Assinatura Falsificada: Anula Testamento Particular, segundo Tribunal de Justiça de São Paulo, quando perícia reconheceu falsificação.
Para o TJSP é possível homologar no divorcio cláusula de regulamentação de visitas de animal de estimação, pois é competência das varas de família.
O TJSP autorizou a exclusão do sobrenome do pai na certidão de nascimento de filha vítima de abandono material e afeitvo.
A 2ª Vara Cível de Limeira concedeu, na quinta-feira (28), liminar para que uma concessionária mantenha o fornecimento de energia a empresa de cinemas.
Enfim uma decisão de acordo com o novo CPC, mas não é regra a decisão liminar de divórcio entre outras varas de família, especialmente em Campinas.