TJSP: Mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz
TJSP: Mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz que doou seu único imóvel a uma ex-vizinha sua.
TJSP: Mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz que doou seu único imóvel a uma ex-vizinha sua.
Dano Moral: TJSP mantém indenização a mulher agredida pelo ex-marido, porque atitude violenta configura dano moral.
Dano Moral: TJSP mantém indenização a mulher agredida pelo ex-marido, porque atitude violenta configura dano moral.
TJSP aumenta indenização a morador agredido por estar com cachorra em elevador, fixada reparação também à esposa da vítima.
Distrito Federal deve indenizar em danos morais homem submetido à prisão civil indevida em suposto débito de pensão alimentícia.
InfoSOA: TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar indenização por danos morais por atraso no voo e alterações do destino.
InfoSOA: Justiça do DF condena em Danos Morais, loja e financeira, por demora de 6 meses na expedição de documento de carro, além de falha na prestação do serviço.
InfoSOA: Justiça do DF condena em Danos Morais supermercado por vender produto vencido, ou seja, pacote de pão ao consumidor, fato ocorreu em Guará.