Empresa de cinema não terá corte de energia por falta de pagamento
A 2ª Vara Cível de Limeira concedeu, na quinta-feira (28), liminar para que uma concessionária mantenha o fornecimento de energia a empresa de cinemas.
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O juiz da 3ª Vara Cível Central, determinou a redução temporária de 50% das mensalidades de curso de medicina em faculdade paulistana.
Aguarda sanção o projeto de Lei que dispõe sobre o Regime das relações jurídicas de Direito Privado no período da COVID-19.
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Shopping Center pagará apenas pela energia elétrica efetivamente utilizada conforme decisão liminar do TJSP, impedindo a cobrança por consumo mínimo.
O TJSP julgou extinto inicial contra o rodízio mergencial em São Paulo, em razão da jurisprudência que não admite nestes casos o mandado de segurança.
TJSP concede redução de 50% no valor de aluguel de loja de eletrônicos em shopping center de São Paulo até a reabertura do comércio.
Restrição de acesso de prestadores de serviço em obra de apartamento visa conter pandemia, diz juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Araras.
O TJ/SP publicou Provimento estabelecendo que os prazos processuais voltam a fluir a partir da próxima segunda-feira, 4 de maio de 20.
1ª Vara de Guaratinguetá aceita pedido para diminuição de aluguel durante pandemia.