Mais de R$ 7 milhões transferidos em um dia...como isso ocorreu? Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 Falha na segurança de um dos maiores bancos. Mas o que está por…
Golpe do Motoboy: Consumidores tem importante vitória com a unificação de orientação Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 Bancos respondem pelos danos (reafirmando a tese de fortuito interno). Os bancos…
Justiça nega mandado de segurança para terceira dose de vacina contra COVID-19 Por TJSPNão há recomendação técnica das autoridades de saúde.A 12ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital negou…
Consumidora que não embarcou por apresentar sintomas de Covid-19 será reembolsada Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] ocorreu por força maior. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…
Fórum de Campinas continua fechado até 09 de maio de 2021 em razão da fase vermelha da pandemia de COVID-19. Medida aplicada às unidades de 1º e 2º Graus no…
Fórum de Campinas ficará fechado até 18 de abril de 21 para atendimento presencial, medida considera panorama da pandemia no Estado.
COVID-19: Estamos ao seu lado para resolver seus problemas jurídicos, Conectados a você, por telefone, WhatsApp ou vídeo conferência.
Fórum de Campinas volta a fechar com o retorno do trabalho 100% remoto em todo o estado de São Paulo em razão da pandemia.
CONSUMIDOR: Maquiadora foi condenada a fornecer um voucher a noiva, que pagou o valor referente a entrada pelo serviço, mas não o utilizou.
LGPD e o compromisso de proteção de dados pessoais do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) com seus clientes.