Banco restituirá valores cobrados em empréstimo consignado irregular Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Consumidor também será indenizado por danos morais.Abaixo reproduzo a notícia do site do Tribunal de Justiça de…
Você já ouviu falar de superendividamento? Lei n.º 14.181/2021. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização16/01/2021Revisão15/02/2024Tempo de Leitura5 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da Comissão de Direito…
Ministros do STJ analisam mercado imobiliário após súmula que regulamentou devolução de valores em contratos rescindidos Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected]As relações entre a Súmula 543 e o panorama vigente do…
2ª Vara Cível de Campinas julga procedente ação contra Banco no golpe do motoboy Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] defendida pelo advogado Sidval Oliveira.Nos últimos meses, comentamos sobre as…
Consumidora que não embarcou por apresentar sintomas de Covid-19 será reembolsada Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] ocorreu por força maior. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…
Consumidora que sofreu queimaduras após procedimento a laser será indenizada Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] morais e estéticos fixados em R$ 25 mil.A 4ª Câmara de Direito Privado do…
Confira essas quatro medidas para se proteger após entrega do apartamento Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] compra de um apartamento na planta pode te trazer alguns aborrecimentos. Mesmo que…
Dívida prescrita não pode ser cobrada, decide Justiça Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 [email protected] Sentença da 14ª Vara Cível Central da Capital. A 14ª Vara Cível Central da Capital…
Consumidora que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected]ção fixada em R$ 3 mil.A 45ª Vara Cível de São Paulo condenou empresa a…
Revisar o seu compromisso de compra e venda de imóvel na planta é uma boa opção em 2021 Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 [email protected] Inflação dos contratos de aquisição…