TJSP mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip
TJSP mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip
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TJSP mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização18/04/23Tempo de Leitura4 minutos TJSP mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip Companhia telefônica e plataforma de vendas responsabilizadas.A 29ª Câmara…

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18 de abril de 2023
Alíquotas do ICMS da conta de energia e de telefone foi reduzida de 25% para 18%
Consumidor: Alíquotas do ICMS da conta de energia e de telefone foi reduzida de 25% para 18%, no final de junho de 2022.
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Alíquotas do ICMS da conta de energia e de telefone foi reduzida de 25% para 18%

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Procon-SP notifica empresas de telecomunicações Teles deverão informar se repassarão ao público…

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19 de agosto de 2022
Procon-SP notifica empresas de telecomunicações
Procon-SP notifica Teles que deverão informar se repassarão ao público consumidor o percentual de redução da alíquota do ICMS.
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Procon-SP notifica empresas de telecomunicações

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Procon-SP notifica empresas de telecomunicações Teles deverão informar se repassarão ao público…

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19 de agosto de 2022