Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização28/07/23Tempo de Leitura4 minutos Justiça reforma decisão e decreta divórcio liminarmente, conforme manifestação da vontade do cônjuge feminino A concessão de plano da tutela de evidência é…
Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização28/07/23Tempo de Leitura4 minutos Entrega de apartamento em desconformidade com o decorado é publicidade enganosa, diz TJ Perícia de engenharia comprovou diferença.A 4ª Câmara de Direito Privado…
Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/07/23Tempo de Leitura8 minutos Princípio da razoável duração no Processo de Naturalização Saiba como e de que forma garantir a efetividade no seu processo de naturalização brasileira.Mais…
Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/07/23Tempo de Leitura4 minutos CNJ e OIM realizam Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às…
Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivoConstada a presença da Caixa Econômica Federal no polo passivo. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/07/2023Revisão15/02/2024Tempo de Leitura5minutos Advogado devidamente inscrito…
Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/07/23Tempo de Leitura4 minutos TJSP: Cuidado com golpes em falsos telefonemas, mensagens e sites Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições.Quadrilhas especializadas em golpes costumam…
Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/07/23Tempo de Leitura4 minutos TJSP confirma condenação por perseguição após término de relacionamento Delito conhecido como “crime de stalking”.A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de…
Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização06/07/23Tempo de Leitura5 minutos Imigrante: Quem tem direito a isenção do pagamento de multa por infração Em caso não regularização da situação migratória.A partir do advento da…
Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização22/06/23Tempo de Leitura5 minutos Decisão Importante do STJ sobre o exercício da advocacia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nulo o contrato de prestação de serviços…
Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização22/06/23Tempo de Leitura4 minutos Semana Nacional de Migrações e Refúgio tem início em Brasília Cerimônia de abertura foi realizada na última segunda-feira (19), no MDHC.A Semana Nacional…