MJSP realiza evento para discutir políticas e programas para migrantes, refugiados e apátridas
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Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização09/11/23Tempo de Leitura3 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família e membro da Comissão do Consumidor…

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Brasileiros no Exterior: Sem medo de perder a Nacionalidade Brasileira
Brasileiros no Exterior: Sem medo de perder a Nacionalidade Brasileira

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Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização06/10/23Tempo de Leitura3 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família e membro da Comissão do Consumidor…

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Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada
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Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização06/10/23Tempo de Leitura3 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família e membro da Comissão do Consumidor…

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O Caminho para a Naturalização Brasileira sem obstáculos
Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região facilita a Jornada Rumo à Cidadania Brasileira para estrangeiros.

O Caminho para a Naturalização Brasileira sem obstáculos

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização22/09/23Tempo de Leitura8 minutos O Caminho para a Naturalização Brasileira Sem ObstáculosDecisão do TRF 3ª Região facilita a Jornada Rumo à Cidadania Brasileira [Campinas, 22 de setembro…

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Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde
10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a operadora requerida a pagar R$ 291.819,86 mil .

Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização22/09/23Tempo de Leitura4 minutos Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde Devolução de R$ 291,8 mil. A 10ª Câmara de Direito…

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Refugiados afegãos participam do mutirão Pop Rua Jud Guarulhos
Evento, coordenado pela Justiça Federal, oferece serviços de cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade social

Refugiados afegãos participam do mutirão Pop Rua Jud Guarulhos

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização22/09/23Tempo de Leitura4 minutos Refugiados afegãos participam do mutirão Pop Rua Jud GuarulhosEvento, coordenado pela Justiça Federal, oferece serviços de cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade…

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OIM e ACNUR parabenizam a nova coordenação do FONACCERAM durante a realização da II plenária nacional
Evento realizado na Universidade de Brasília contou com a participação de autoridades federais, OIM, ACNUR.

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Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização14/09/23Tempo de Leitura4 minutos OIM e ACNUR parabenizam a nova coordenação do FONACCERAM durante a realização da II plenária nacionalEvento realizado na Universidade de Brasília contou com…

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