Divórcio pode ser decretado liminarmente
Divórcio Expresso: Divórcio pode ser decretado liminarmente, desde que antes da partilha de bens e fixação de pensão, diz TJGO.
Divórcio Expresso: Divórcio pode ser decretado liminarmente, desde que antes da partilha de bens e fixação de pensão, diz TJGO.
Divórcio Expresso: Casal de Anápolis (GO) conseguiu se divorciar em apenas três dias, por meio do WhatsApp.
Divórcio Expresso: Divórcio é concluído em menos de 24 horas, na cidade e comarca de Cocalzinho, em Goiás.
TJSP decreta o divórcio no início do processo, após a citação da parte contrária , mudança importante na justiça de São Paulo.
O STJ decidiu que a separação de fato é suficiente para fluir o prazo necessário ao reconhecimento da usucapião entre cônjuges.
Base de cálculo da pensão alimentícia, segundo TJSP, incidem sobre terço de férias, 13º salário e horas extras habituais.
Para o TJSP é possível homologar no divorcio cláusula de regulamentação de visitas de animal de estimação, pois é competência das varas de família.
O TJSP autorizou a exclusão do sobrenome do pai na certidão de nascimento de filha vítima de abandono material e afeitvo.