Divórcio pode ser decretado liminarmente
Divórcio Expresso: Divórcio pode ser decretado liminarmente, desde que antes da partilha de bens e fixação de pensão, diz TJGO.
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21 de outubro de 2020
Casal esperando o divórcio
Casal e divórcio
Divórcio é realizado por meio de aplicativo de mensagens
Divórcio Expresso: Casal de Anápolis (GO) conseguiu se divorciar em apenas três dias, por meio do WhatsApp.
20 de outubro de 2020
Divórcio rápido em Goiás
Divórcio é concluído em menos de 24 horas
Divórcio Expresso: Divórcio é concluído em menos de 24 horas, na cidade e comarca de Cocalzinho, em Goiás.
20 de outubro de 2020
Mudança importante: TJSP decreta o divórcio no início do processo.
TJSP decreta o divórcio no início do processo, após a citação da parte contrária , mudança importante na justiça de São Paulo.
2 de outubro de 2020
Usucapião entre cônjuges: Prazo começa fluir da separação de fato
O STJ decidiu que a separação de fato é suficiente para fluir o prazo necessário ao reconhecimento da usucapião entre cônjuges.
11 de agosto de 2020
Qual é base de cálculo da pensão alimentícia?
Base de cálculo da pensão alimentícia, segundo TJSP, incidem sobre terço de férias, 13º salário e horas extras habituais.
10 de agosto de 2020
Para o TJSP é possível homologar no divorcio cláusula de regulamentação de visitas de animal de estimação
Para o TJSP é possível homologar no divorcio cláusula de regulamentação de visitas de animal de estimação, pois é competência das varas de família.
17 de julho de 2020
Justiça autoriza retirada do sobrenome do pai
O TJSP autorizou a exclusão do sobrenome do pai na certidão de nascimento de filha vítima de abandono material e afeitvo.
15 de julho de 2020