Notícia Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidorAudiência Pública Por Sidval OliveiraÚltima Atualização10/11/23Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP…
Notícia Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de vooReparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização10/11/23Tempo de Leitura3 minutos Advogado devidamente…
Por Sidval OliveiraÚltima Atualização02/02/23Tempo de Leitura5 minutos Artigo Prejuízos com as ações das Americanas S/A (Grupo Americanas) Responsabilidade Civil de Empresas de análise de investimentos (Research).No último dia 11/01 em fato…
Banco restituirá valores cobrados em empréstimo consignado irregular Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Consumidor também será indenizado por danos morais.Abaixo reproduzo a notícia do site do Tribunal de Justiça de…
Seguradora indenizará idosa por débitos referentes a plano não contratado Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] danos morais e restituição dos valores descontados.A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…
Como bloquear empréstimo consignado de maneira rápida? Por Sidval OliveiraÚltima Atualização21/05/2021Revisão22/11/2022Tempo de Leitura3 minutos Procurando como bloquear o empréstimo consignado que impedirá os bancos e financeiras de liberar sem sua autorização?Boas…
Como cancelar compra feita pela internet (2021)? Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Se a ideia de cancelar um contrato ou compra feita pela internet o intriga, mas você não tem…
Consumidor deve ser indenizado por demora na entrega de veículo Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Produto foi entregue sem itens de série. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…
No golpe do anúncio a culpa exclusiva é do vendedor que caiu em golpe na internet, diz TJSP. Regras de segurança de plataforma de vendas foram descumpridas. A 30ª Câmara…
Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do WhatsApp. Correntista logo informou o ocorrido, mas instituição não agiu.