EC 131/2023: Brasileiros que renunciaram a nacionalidade originária  
Reaquisição de nacionalidade brasileira originária: Ainda sem regulamentação após cinco meses de vigência da Emenda Constitucional 131/2023.

EC 131/2023: Brasileiros que renunciaram a nacionalidade originária  

EC 131/2023: Brasileiros que renunciaram a nacionalidade originária.Um Direito Constitucionalmente Protegido e ainda sem regulamentação após cinco meses de vigência. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 12 de abril…

0 Comentário
Validade da Assinatura Eletrônica na Procuração Judicial
Em meio aos desafios dos processos de extinção de condomínio e arbitramento de aluguel explicamos uma inovação do CPC.

Validade da Assinatura Eletrônica na Procuração Judicial

Validade da Assinatura Eletrônica na Procuração JudicialLógica do sistema de documentos eletrônicos Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 13 de março de 24 | Tempo de leitura: 9 minCompartilhe:Recentemente,…

0 Comentário
Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023)
Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023)

Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023)

Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023) Celebrando a Produção de Mais de 100 Artigos e Notícias Jurídicas. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização13/12/23Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente inscrito…

0 Comentário
Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor
Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor

Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor

Notícia Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidorAudiência Pública Por Sidval OliveiraÚltima Atualização10/11/23Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP…

0 Comentário
Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo
Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo

Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo

Notícia Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de vooReparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização10/11/23Tempo de Leitura3 minutos Advogado devidamente…

0 Comentário
MJSP realiza evento para discutir políticas e programas para migrantes, refugiados e apátridas
MJSP realiza evento para discutir políticas e programas para migrantes, refugiados e apátridas

MJSP realiza evento para discutir políticas e programas para migrantes, refugiados e apátridas

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização09/11/23Tempo de Leitura3 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família e membro da Comissão do Consumidor…

0 Comentário
Brasileiros no Exterior: Sem medo de perder a Nacionalidade Brasileira
Brasileiros no Exterior: Sem medo de perder a Nacionalidade Brasileira

Brasileiros no Exterior: Sem medo de perder a Nacionalidade Brasileira

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização06/10/23Tempo de Leitura3 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família e membro da Comissão do Consumidor…

0 Comentário
Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada
Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada

Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização06/10/23Tempo de Leitura3 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família e membro da Comissão do Consumidor…

0 Comentário