Uma Abordagem Estratégica em Processos de extinção de condomínio e arbitramento de aluguel
Em meio aos desafios dos processos de extinção de condomínio e arbitramento de aluguel explicamos uma inovação do CPC.

Uma Abordagem Estratégica em Processos de extinção de condomínio e arbitramento de aluguel

Uma Abordagem Estratégica em Processos de extinção de condomínio e arbitramento de aluguelEntre herdeiros, ex-cônjuges, companheiros e parentes. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 16 de fevereiro de 24…

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Extinção de Condomínio: Descubra a Vantagem para Herdeiros, Ex-cônjuges/companheiros ou parente que quer vender o imóvel.
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Extinção de Condomínio: Descubra a Vantagem para o Herdeiro, ex-cônjuge ou parente que quer vender o imóvel.Fuja dos “Tubarões” dos leilões. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 02 de…

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Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023)
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Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023) Celebrando a Produção de Mais de 100 Artigos e Notícias Jurídicas. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização13/12/23Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente inscrito…

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Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde
10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a operadora requerida a pagar R$ 291.819,86 mil .

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Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização22/09/23Tempo de Leitura4 minutos Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde Devolução de R$ 291,8 mil. A 10ª Câmara de Direito…

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Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante
Imóvel financiado não pode ser penhorado

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Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização04/08/23Tempo de Leitura4 minutos Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante Imóvel financiado.A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…

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Entrega de apartamento em desconformidade com o decorado é publicidade enganosa, diz TJ
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Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização28/07/23Tempo de Leitura4 minutos Entrega de apartamento em desconformidade com o decorado é publicidade enganosa, diz TJ Perícia de engenharia comprovou diferença.A 4ª Câmara de Direito Privado…

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Inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização
Inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização, conforme decisão do TJDFT.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/02/23Tempo de Leitura2 minutos Notícia Inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização. 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…

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Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado
Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado, diz TJ-SP. Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.

Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/01/23Tempo de Leitura3 minutos Notícias Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.A 8ª Câmara de Direito Privado do…

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