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TJSP reconhece multiparentalidade materna após comprovada filiação socioafetiva
Reconheceu multiparentalidade materna após comprovada filiação socioafetiva
Artigo / Família / InfoSOA / Notícias Jurídicas

TJSP reconhece multiparentalidade materna após comprovada filiação socioafetiva

Mãe biológica e madrasta constarão em certidão de nascimento, reconheceu multiparentalidade materna após comprovada filiação socioafetiva.

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23 de fevereiro de 2021
Proposta prevê que pensão alimentícia será paga até os 21 anos do filho.
Pai e Filho
Artigo / Família / InfoSOA / Notícias Jurídicas

Proposta prevê que pensão alimentícia será paga até os 21 anos do filho.

Projeto de Lei: Proposta prevê que pensão alimentícia será paga até os 21 anos do filho, alterando o Código Civil.

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6 de novembro de 2020
Pensão alimentícia: Como funciona e saiba o que fazer!
Pensão alimentícia: Como funciona e saiba o que fazer!
Artigo / Família / InfoSOA / Notícias Jurídicas

Pensão alimentícia: Como funciona e saiba o que fazer!

Pensão alimentícia: Como funciona e saiba o que fazer com a Pensão alimentícia de filhos, como calcular e como fica após os 18 anos.

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5 de novembro de 2020
TJDFT: Mantém posse compartilhada de animal de estimação
Posse Compartilhada de animal de estimação.
Artigo / Família / InfoSOA / Notícias Jurídicas

TJDFT: Mantém posse compartilhada de animal de estimação

TJDFT: Condenou o réu a entregar a gata de estimação do casal à sua ex-companheira, manteve a posse compartilhada.

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3 de novembro de 2020
Tribunal de Justiça de São Paulo prorroga  sistema misto de trabalho
COVID-19: Tribunal de Justiça de São Paulo prorroga sistema misto de trabalho, Sistema misto vigora até 17 de janeiro de 2021.
COVID19 / InfoSOA / Internet / Notícias Jurídicas

Tribunal de Justiça de São Paulo prorroga sistema misto de trabalho

COVID-19: Tribunal de Justiça de São Paulo prorroga sistema misto de trabalho, Sistema misto vigora até 17 de janeiro de 2021.

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30 de outubro de 2020
Mulher terá de indenizar ex-marido após publicar ofensas em rede social
Redes Sociais, ofensas e indenização.
Artigo / Família / InfoSOA / Notícias Jurídicas

Mulher terá de indenizar ex-marido após publicar ofensas em rede social

Mulher terá de indenizar ex-marido após publicar ofensas em rede social, por danos morais e materiais, Além se retratar na mesma rede.

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26 de outubro de 2020
STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica
STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica
Consumidor / InfoSOA / Internet / Notícias Jurídicas

STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica

CONSUMIDOR: STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica, para julgamento de repetitivo.

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26 de outubro de 2020
Aérea deve indenizar consumidor que não foi informada da impossibilidade do embarque
Avião decolando
Consumidor / Indenização / InfoSOA / Internet / Notícias Jurídicas

Aérea deve indenizar consumidor que não foi informada da impossibilidade do embarque

COVID-19: Aérea deve indenizar consumidor que não foi informado da impossibilidade do embarque em viagem internacional cancelada.

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22 de outubro de 2020
Divórcio pode ser decretado liminarmente
Casal esperando o divórcio
Artigo / Família / InfoSOA / Notícias Jurídicas

Divórcio pode ser decretado liminarmente

Divórcio Expresso: Divórcio pode ser decretado liminarmente, desde que antes da partilha de bens e fixação de pensão, diz TJGO.

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21 de outubro de 2020
Divórcio é realizado por meio de aplicativo de mensagens
Casal e divórcio
Artigo / Família / InfoSOA / Notícias Jurídicas

Divórcio é realizado por meio de aplicativo de mensagens

Divórcio Expresso: Casal de Anápolis (GO) conseguiu se divorciar em apenas três dias, por meio do WhatsApp.

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20 de outubro de 2020
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