Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, advogado titular do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Recesso de final…
Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 Banco deve indenizar idoso enganado no caixa eletrônico Processo contra Bancos.A 1ª Turma do Colégio Recursal de Bauru condenou banco a ressarcir idoso por…
Banco é condenado por compras feitas em cartão clonado Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Foi ainda condenado em Danos Morais.Os bandidos nunca param - eles estão sempre dispostos a cometer…
Execução extrajudicial de dívidas hipotecárias é constitucional Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] maioria, o STF validou regras que autorizam, nas hipotecas, a execução extrajudicial pelo credor diante da falta…
Proprietários que arremataram imóvel em leilão judicial devem arcar com dívidas pré-existentes Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Despesas condominiais estavam com atraso de cinco anos. O juiz Joel Birello Mandelli, da…
Consumidor deve ser indenizado por demora na entrega de veículo Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Produto foi entregue sem itens de série. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…
Mãe biológica e madrasta constarão em certidão de nascimento, reconheceu multiparentalidade materna após comprovada filiação socioafetiva.
Projeto de Lei: Proposta prevê que pensão alimentícia será paga até os 21 anos do filho, alterando o Código Civil.
Pensão alimentícia: Como funciona e saiba o que fazer com a Pensão alimentícia de filhos, como calcular e como fica após os 18 anos.
TJDFT: Condenou o réu a entregar a gata de estimação do casal à sua ex-companheira, manteve a posse compartilhada.