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Sidval Oliveira Advocacia (SOA)
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TJSP  aumenta indenização a morador agredido por estar com cachorra em elevador
TJSP aumenta indenização a morador agredido por estar com cachorra em elevador, fixada reparação também à esposa da vítima.
Artigo / Consumidor / InfoSOA / Notícias Jurídicas

TJSP aumenta indenização a morador agredido por estar com cachorra em elevador

TJSP aumenta indenização a morador agredido por estar com cachorra em elevador, fixada reparação também à esposa da vítima.

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17 de fevereiro de 2021
Golpe do Motoboy: Suspensão liminar de operações no cartão de crédito.
Golpe do Motoboy: Liminar suspende operações no cartão de crédito. Medida foi deferida pela 2ª Vara Cível de Campinas.
Artigo / Consumidor / InfoSOA / Notícias Jurídicas

Golpe do Motoboy: Suspensão liminar de operações no cartão de crédito.

Golpe do Motoboy: Liminar suspende operações no cartão de crédito. Medida foi deferida pela 2ª Vara Cível de Campinas.

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12 de fevereiro de 2021
Liminar suspende empréstimo consignado sem contratação
Liminar suspende empréstimo consignado sem contrataçã
Artigo / Consumidor / InfoSOA / Notícias Jurídicas

Liminar suspende empréstimo consignado sem contratação

Liminar suspende empréstimo consignado sem contratação. Medida foi deferida pela 1ª Vara Cível de Campinas para idoso.

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9 de fevereiro de 2021
8 motivos surpreendentes para consumidor não usar o juizado especial
8 motivos surpreendentes para consumidor não usar o juizado especial
Artigo / Consumidor / InfoSOA / Notícias Jurídicas

8 motivos surpreendentes para consumidor não usar o juizado especial

CONSUMIDOR x GRANDES EMPRESAS: 8 motivos surpreendentes para consumidor não entrar com processo e usar o juizado especial

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27 de janeiro de 2021
SP corta isenção do IPVA de 80% das pessoas com deficiência
Isenção IPVA 2021 para pessoas com deficiência
Contribuinte / InfoSOA / Notícias Jurídicas

SP corta isenção do IPVA de 80% das pessoas com deficiência

CONTRIBUINTES X SP: Lei corta isenção do IPVA de 80% das pessoas com deficiência, além do texto legal impor entraves para isenção.

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22 de janeiro de 2021
Consumidora deve ser indenizada por não conseguir retornar ao Brasil em virtude da pandemia
Avião decolando
Consumidor / InfoSOA / Notícias Jurídicas

Consumidora deve ser indenizada por não conseguir retornar ao Brasil em virtude da pandemia

CONSUMIDOR x GRANDES EMPRESAS: Consumidora deve ser indenizada por não conseguir retornar ao Brasil em virtude da pandemia.

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15 de dezembro de 2020
Recesso de final de Ano do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA)
Cartão de Natal
InfoSOA / Internet / Notícias Jurídicas

Recesso de final de Ano do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA)

Recesso de final de Ano do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) durante o período de de 18 de dezembro de 2020 a 08 de janeiro de 2021.

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10 de dezembro de 2020
STJ vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor
Veículo em destaque
Consumidor / InfoSOA / Internet / Notícias Jurídicas

STJ vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor

CONSUMIDOR: STJ vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor.

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3 de dezembro de 2020
TJSP decreta divórcio liminar de casal em recurso de agravo de instrumento
Esposa deixa aliança na mesa
Artigo / Família / InfoSOA / Notícias Jurídicas

TJSP decreta divórcio liminar de casal em recurso de agravo de instrumento

TJSP decreta divórcio liminar de casal em recurso de agravo de instrumento, que foi indeferido em decisão inicial em primeira instância.

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3 de dezembro de 2020
TJSP mantém pagamento de pensão alimentícia a filha maior de idade com doença grave
Pai ajudando a filha doente
Artigo / Família / InfoSOA / Notícias Jurídicas

TJSP mantém pagamento de pensão alimentícia a filha maior de idade com doença grave

TJSP mantém pagamento de pensão alimentícia a filha maior de idade com doença grave, a obrigação não cessa necessariamente com a maioridade.

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27 de novembro de 2020
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