TJSP aumenta indenização a morador agredido por estar com cachorra em elevador, fixada reparação também à esposa da vítima.
Golpe do Motoboy: Liminar suspende operações no cartão de crédito. Medida foi deferida pela 2ª Vara Cível de Campinas.
Liminar suspende empréstimo consignado sem contratação. Medida foi deferida pela 1ª Vara Cível de Campinas para idoso.
CONSUMIDOR x GRANDES EMPRESAS: 8 motivos surpreendentes para consumidor não entrar com processo e usar o juizado especial
CONTRIBUINTES X SP: Lei corta isenção do IPVA de 80% das pessoas com deficiência, além do texto legal impor entraves para isenção.
CONSUMIDOR x GRANDES EMPRESAS: Consumidora deve ser indenizada por não conseguir retornar ao Brasil em virtude da pandemia.
Recesso de final de Ano do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) durante o período de de 18 de dezembro de 2020 a 08 de janeiro de 2021.
CONSUMIDOR: STJ vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor.
TJSP decreta divórcio liminar de casal em recurso de agravo de instrumento, que foi indeferido em decisão inicial em primeira instância.
TJSP mantém pagamento de pensão alimentícia a filha maior de idade com doença grave, a obrigação não cessa necessariamente com a maioridade.